Política de Privacidade e Tratamento de Dados - Nacional

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

Atualizada em 2 de maio de 2024

1. INTRODUÇÃO

Esta Política tem por finalidade demonstrar o compromisso das entidades do Sicoob com a privacidade e a proteção das informações recebidas de seus clientes, principalmente dados pessoais, de acordo com a legislação em vigor, com transparência e clareza.

São entidades do Sicoob:

1. as cooperativas centrais e singulares, bem como suas empresas controladas;
2. o Centro Cooperativo Sicoob (CCS): estrutura organizacional unificada de 3º (terceiro) grau, integrado pelas seguintes entidades sistêmicas:
   1. Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Banco Sicoob);
   2. Sicoob Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Sicoob DTVM);
   3. Sicoob Soluções de Pagamento Ltda. (Sicoob Pagamentos);
   4. Fundação Sicoob de Previdência Privada (Sicoob Previ);
   5. Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. (Sicoob Consórcios);
   6. Sicoob Seguradora de Vida e Previdência Privada S.A. (Sicoob Seguradora);
   7. Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob Ltda. (Sicoob Confederação);
   8. Fundo de Proteção do Sicoob;
   9. Instituto Sicoob para o Desenvolvimento Sustentável (Instituto Sicoob).

Esta Política descreve as principais regras sobre o tratamento dos seus dados pessoais quando atendemos Você em nossos ambientes, sejam eles virtuais ou físicos, ou em nossos serviços.

Para acessar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nossos ambientes ou serviços, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui dispostos, e conferindo a sua livre e expressa concordância para o tratamento dos dados de acordo com as condições especificadas a seguir.

As funcionalidades disponibilizadas em nossos ambientes são destinadas para maiores de 18 (dezoito) anos.

O tratamento de dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos somente ocorrerá mediante autorização expressa do seu representante legal.

Caso Você realize a contratação de apenas um dos serviços, as regras dispostas nesta Política permanecerão aplicáveis, no que lhe couber, sem prejuízo de informações adicionais a serem prestadas por Nós.

Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta das informações aqui mencionadas, bem como com a sua utilização para os fins abaixo especificados.

2. SOBRE OS DADOS COLETADOS

2.1 Como os dados são coletados.

Os dados, incluindo os dados pessoais, poderão ser coletados quando Você nos submete ou quando Você interage em nossos ambientes e serviços, da seguinte forma:

2.2 Dados necessários.

A prestação dos serviços e o uso das funcionalidades dos nossos ambientes dependem diretamente de alguns dados informados na tabela apresentada no item 2.1, principalmente os dados cadastrais. Caso Você opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir totalmente dos serviços oferecidos a Você.

2.3 Atualização e veracidade dos dados.

Você é o único responsável pela precisão e veracidade (ou pela falta dela) dos dados fornecidos, ou pela sua desatualização. Fique atento, pois é sua responsabilidade garantir a exatidão desses dados e mantê-los atualizados. Nós disponibilizamos canais para que Você possa manter seus dados sempre corretos.

Da mesma forma, Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa imputar às entidades do Sicoob qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando nossos ambientes e serviços para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.4 Base de dados.

A base de dados, formada por meio da coleta de dados, é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, ocorrerão dentro dos limites e propósitos do negócio.

2.5 Tecnologias empregadas.

Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

Cookies, cabendo a Você configurar o seu navegador de internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas das funcionalidades oferecidas poderão ser limitadas.

Ressaltamos que esse bloqueio não pode ser aplicado aos cookies estritamente necessários, que são aqueles utilizados para que o site ou a aplicação realize funções básicas e opere corretamente como cookies de autenticação ou de segurança.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

Nós poderemos utilizar decisão automatizada e regras de negócios preestabelecidas para otimizar a prestação de serviços financeiros.

3. COMO SEUS DADOS E SUAS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADOS

3.1 Hipóteses de compartilhamento dos dados.

Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:

1. com as empresas parceiras necessárias à prestação dos serviços, tais como – mas não se limitando – empresas seguradoras na atuação em conjunto conosco –, sempre exigindo desses parceiros o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados, conforme o item 5.5 desta Política;
2. de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
3. com empresas afiliadas, subsidiárias, parceiros em joint venture e outras empresas que controlamos;
4. com órgãos de segurança pública, autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
5. com outros usuários, a partir de sua interação com nossos ambientes virtuais.

4. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

4.1. Por que utilizamos cookies.

A utilização de cookies é algo comum em qualquer plataforma digital; portanto, os cookies são coletados por Nós para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades.

4.2. Como são armazenados.

Os cookies permitem que as plataformas memorizem informações quando Você as acessa, como o idioma preferido, a localização e a recorrência das sessões, e outras variáveis consideradas relevantes para tornar essa experiência muito mais eficiente.

Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas, o que permite entender como os usuários utilizam as plataformas, bem como para aprimorar suas estruturas e o seu conteúdo. Não é possível identificar o usuário pessoalmente por meio desses dados.

4.3 Categorias de cookies utilizadas por Nós.

Há duas categorias de cookies que podem ser utilizadas: cookies de sessão e cookies persistentes. Os cookies de sessão são temporários e são excluídos automaticamente assim que Você finalize a navegação; os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do tempo de vida do cookie específico e das configurações do navegador utilizado).

Desse modo, apresentam-se a seguir os tipos de cookies que poderão ser utilizados nas nossas plataformas:

4.4 Controle e exclusão de cookies não necessários.

Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies não necessários ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo. Consulte as instruções do seu navegador. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar as plataformas (como computador, smartphone, tablet etc.), deverá assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.

Desabilitar os cookies utilizados por Nós pode impactar a experiência nas plataformas. Por exemplo: talvez Você não consiga visitar certas áreas de nossa da página ou talvez não receba informações personalizadas quando visitar uma página.

Para que Você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências quanto aos cookies a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos seguintes links:

1. para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui;
2. para mais informações sobre Navegação como Incógnito e Gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui;
3. para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies a partir do browser Microsoft Edge, clique aqui;
4. para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies a partir do browser Safari, clique aqui;
5. para mais informações sobre Navegação Privada e Gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui.

5. COMO SEUS DADOS SÃO PROTEGIDOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

5.1 Compartilhamento de senhas.

Você também é responsável pelo sigilo de seus dados pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados.

5.2 Cuidados que Você deve tomar.

É muito importante que Você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, à sua conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. Também é muito importante que Você saiba que não serão enviadas por Nós mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões como .exe e .com) ou, ainda, links para eventuais downloads. E não serão exigidas informações confidenciais, como número de cartão de crédito, no uso dos nossos ambientes.

5.3 Acesso aos dados pessoais, proporcionalidade e relevância.

Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e da preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

5.4 Links externos.

Quando Você utiliza nossos ambientes, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter uma Política de Tratamento de Dados própria.

Caberá a Você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas, uma vez que Nós não nos responsabilizamos por quaisquer práticas de Tratamento de Dados de terceiros, nem pelo conteúdo de quaisquer sites, conteúdo ou serviços ligados a ambientes que não sejam os dos nossos serviços.

Serviços de parceiros: Nós possuímos empresas parceiras que oferecem serviços e/ou produtos por meio dos serviços ou funcionalidades que podem ser acessados a partir dos nossos ambientes. Os dados eventualmente fornecidos por Você diretamente a essas empresas parceiras serão de responsabilidade delas, estando sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

5.5 Processamento por terceiros sob nossa diretriz.

Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento, em nosso nome, de quaisquer dados pessoais que são coletados, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

Para otimizar a comunicação, quando Nós enviamos um e-mail para Você, poderemos receber uma notificação quando o e-mail é aberto, desde que essa possibilidade esteja disponível.

6. COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

Os dados pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo:

6.1 Prazos de armazenamento superiores.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, Nós poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior que as hipóteses que a lei ou norma regulatória estabelece, ou para preservação de direitos.

Os dados coletados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir sua transferência e/ou seu processamento fora do Brasil.

Caso seja necessário transferir ou processar seus dados fora do Brasil, Nós o faremos em conformidade com a LGPD e com as demais normas legais e boas práticas referentes ao tema.

7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

7.1 Direitos básicos e canal de atendimento.

Você poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação de seus dados pessoais, diretamente ao Data Protection Officer (DPO), por meio do formulário disponível, clicando aqui.

Quando o pedido estiver relacionado à confirmação de existência ou disponibilização de acesso aos dados pessoais, o Sicoob responderá a requisição em até 15 (quinze) dias corridos, após a confirmação da identidade do titular.

7.2 Limitação, oposição e exclusão de dados.

Pelos canais de atendimento, Você poderá também:

1. requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
2. manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais;
3. solicitar a exclusão de seus dados pessoais que tenham sidos coletados no âmbito dos nossos serviços.

Se Você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos serviços e dos nossos ambientes, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com o uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada, para fins estatísticos.

8. INFORMAÇÕES SOBRE ESTA POLÍTICA

8.1 Alteração do teor e atualização.

Esta Política está sujeita a constante melhoria e aprimoramento. Nos reservamos ao direito de modificá-la a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso aos nossos ambientes.

Ocorrendo atualizações neste documento que eventualmente demandem nova coleta de consentimento, Você será notificado por meio dos canais de contato que Você informar.

8.2 Inaplicabilidade.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por autoridade de dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3 Comunicação eletrônica.

Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea, telefone ou qualquer outra forma digital também é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado – sendo exceção apenas o que estiver previsto nesta Política como tal.

9. GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições, para seu melhor entendimento:

Anonimização:

utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Cloud Computing (ou computação em nuvem):

tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (como a internet), com o objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies:

pequenos arquivos enviados pela plataforma, salvos nos dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar a navegação de acordo com o perfil do usuário.

Dados:

quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para a execução dos serviços relacionados aos serviços e ao uso dos nossos ambientes.

Dados Pessoais:

dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

Dados Pessoais Sensíveis:

dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

Data Protection Officer (DPO):

pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o Sicoob, Você, os demais titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É conhecida também como Encarregada de Dados Pessoais.

Decisões unicamente automatizadas:

decisões que afetam um usuário e foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

ID de Sessão:

identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso à plataforma.

IP (abreviatura de Internet Protocol):

conjunto alfanumérico que identifica os seus dispositivos na internet.

Link:

terminologia para endereço de internet.

Logs:

registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem a plataforma.

Tratamento:

toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

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