Presidente da Frencoop pede mobilização para o Ano Internacional das Cooperativas - Nacional

Arnaldo Jardim: "Nenhuma empresa faz o que uma cooperativa faz, e precisamos divulgar mais isso"

Depois de um ano histórico para o cooperativismo no Congresso Nacional, com a consolidação de conquistas na regulamentação da Reforma Tributária, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP), se prepara para encampar novas pautas em defesa do cooperativismo em 2025 e pede o engajamento de cooperativas e cooperados nessa missão.  

Segundo Jardim, é preciso aproveitar o reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) com a declaração do Ano Internacional das Cooperativas para unir esforços pela elaboração e aprovação de leis e políticas públicas favoráveis ao crescimento do cooperativismo.

“As cooperativas promovem o desenvolvimento, diminuem as desigualdades, têm um trabalho social nas suas comunidades extraordinário. Nenhuma empresa faz o que uma cooperativa faz, e precisamos divulgar mais isso”, afirmou, em entrevista ao Sistema OCB

A Frencoop, por exemplo, deve realizar eventos na Câmara e no Senado para mostrar aos parlamentares como as cooperativas constroem um mundo melhor, tema do tributo internacional.

Na entrevista, Arnaldo Jardim destacou a parceria com o Sistema OCB, afirmou que é preciso defender o cooperativismo de cabeça erguida e deixou um desafio aos cooperativistas brasileiros. 

Sistema OCB – O senhor recebeu em dezembro o título de Congressista do Ano de 2024. Como esse reconhecimento incentiva seu trabalho para 2025? 

Arnaldo Jardim – Tive dois momentos muito especiais neste ano de 2024: o primeiro foi ser reconhecido pelo Ranking dos Políticos, que é uma entidade da sociedade civil, sem nenhum vínculo governamental ou partidário e com critérios muito rigorosos do ponto de vista ético, dos gastos parlamentares e, principalmente, da produção e atuação legislativa. Ao longo do ano consegui aprovar um conjunto de matérias que me levaram à primeira posição nessa lista, como as debêntures de infraestrutura e o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono, dos quais fui relator; e como autor do projeto que criou o Paten, o Programa de Aceleração da Transição Energética. 

Outro momento que destaco foi ter recebido, em julho, um prêmio do Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu), durante a conferência da entidade, em Boston. Fui indicado pelas entidades do Brasil que fazem parte do conselho, e agradeço muito a atuação de todas, destacadamente do Sicredi, com apoio do Sicoob e Cresol. Foi muito especial porque é um reconhecimento concedido a duas pessoas a cada ano e ao recebê-lo me juntei a uma dupla de grandes brasileiros que também possuem essa honraria: nosso querido Roberto Rodrigues, uma referência para todos nós do cooperativismo, e nosso presidente Márcio Lopes de Freitas. 

OCB – Como aproveitar o Ano Internacional das Cooperativas para fortalecer a mobilização pela aprovação de leis e políticas públicas de interesse do cooperativismo?

Jardim – Primeiro, realmente temos que festejar o reconhecimento da ONU, pois mostra que o cooperativismo é uma alternativa socioeconômica viável, que combina a capacidade de empreender com o enfrentamento das desigualdades. É desenvolvimento com justiça social. Tudo isso me faz ser um adepto convicto do cooperativismo e estou muito feliz com o Ano Internacional das Cooperativas. O Brasil já avançou muito no cooperativismo, mas ainda temos muito a fazer. Temos que incorporar mais gente a essa forma justa de produzir e consumir, temos que fortalecer os diferentes ramos e este ano será uma oportunidade nacional e internacional para consolidar o cooperativismo em diversos segmentos. 

Nossa ideia é ter um programa intenso de divulgação deste ano no Brasil, em parceria com o Sistema OCB, com a realização de uma série de eventos para colocar o cooperativismo em evidência em todo o país. A Frencoop vai promover ações no Senado, na Câmara e participar de outras iniciativas. Quero, inclusive, cumprimentar o presidente Márcio Lopes de Freitas e a superintendente Tania Zanella pela organização das ações do Ano Internacional das Cooperativas no Brasil. 

OCB – Após a conquista histórica do cooperativismo na aprovação e regulamentação da Reforma Tributária, qual o foco da Frencoop no novo ano legislativo?

Jardim – Realmente foi histórico e há muito o que festejar sobre nossa atuação durante a Reforma Tributária. Começamos esse jogo perdendo, porque a proposta original não reconhecia as especificidades do cooperativismo e havia o risco da bitributação. E isso teria gravíssimas consequências para o cooperativismo agropecuário, de crédito e de saúde, para citar alguns ramos. Na votação da emenda constitucional nós conseguimos avanços muito importantes, com o adequado tratamento ao ato cooperativo; e, em dezembro, na votação da regulamentação, mantivemos essa conquista e garantimos o reconhecimento a diferenciais do cooperativismo. 

Além da Reforma Tributária, também destaco a aprovação do PLP 143/2024, que amplia a participação das cooperativas no mercado de seguros. Nós trabalhamos muito tempo por isso. Com a sanção da lei, vamos ter a oportunidade de que as cooperativas possam atuar nesse setor. E, assim como aconteceu no segmento de crédito, a atuação das cooperativas poderá diminuir a tendência de monopólios de grandes empresas, ampliar a concorrência e tornar mais acessível a todos a participação nesse mercado e o uso desse instrumento importante. 

Para 2025, primeiro, vamos fortalecer a Frencoop. Há uma troca de deputados, porque alguns se elegeram prefeitos, outros tornaram-se secretários e novos parlamentares chegam ao Congresso. Então, logo no começo do ano, vamos reapresentar a Frencoop a todos e buscar novas adesões, além de fortalecer a representação regional e temática em nossa diretoria. 

OCB – Além da pauta legislativa, como a Frencoop atua em defesa do cooperativismo em outras instâncias políticas?

Jardim – A Frencoop atua na legislação, somos parlamentares, mas também acompanhamos políticas públicas relacionadas ao cooperativismo. Por exemplo, quando o governo lança um programa habitacional, nossa pergunta é a seguinte: as cooperativas habitacionais poderão participar? Quando há uma campanha na área da educação, buscamos saber como as cooperativas educacionais poderão ser incluídas em ações de combate ao analfabetismo ou de ampliação do ensino técnico, e assim por diante. Um exemplo desse trabalho foi após as enchentes dramáticas no Rio Grande do Sul. Para liberar o socorro, no primeiro instante uma medida provisória do governo só autorizava o repasse de recursos pelos bancos oficiais. Nós trabalhamos até que as cooperativas de crédito pudessem participar disso também. Por isso afirmo que a Frencoop atua também com políticas públicas. Em tudo o que é feito pelo governo em que possa haver participação de outras entidades, sempre buscamos ver como cooperativismo deve e pode ser incluído.

OCB – Qual a importância da atuação conjunta entre a Frencoop e o Sistema OCB na representação institucional e defesa dos interesses do cooperativismo no Congresso Nacional?

Jardim – Primeiro, porque diminui a distância. Eu conheço muitos cooperativistas, visito algumas cooperativas, mas quando eu faço isso por meio do Sistema OCB, ganho muito mais repercussão e aderência. Recebemos mensagens de cooperativistas pedindo atenção especial a uma burocracia que inibe o trabalho da cooperativa, a uma norma que pode dificultar a adequação, mas quando essa demanda chega em nome da organização ganha muito mais relevância. O Sistema OCB nos traz as boas notícias sobre o cooperativismo, e é nosso papel divulgá-las no Parlamento; e nos mostra os riscos para orientar a atuação da Frencoop em defesa das cooperativas. O Sistema OCB e as Organizações Estaduais são indispensáveis para dar qualidade ao nosso trabalho, nos orientar e assessorar para sermos os melhores defensores do cooperativismo no Congresso Nacional. 

OCB – Como as cooperativas podem participar mais ativamente do trabalho de mobilização pela aprovação de medidas favoráveis ao cooperativismo no Legislativo? 

Jardim – Muitas vezes temos uma certa timidez, mas precisamos erguer a cabeça e falar mais alto do orgulho de sermos cooperativistas. As cooperativas promovem o desenvolvimento, diminuem as desigualdades, têm um trabalho social nas suas comunidades extraordinário. Nenhuma empresa faz o que uma cooperativa faz, e precisamos divulgar mais isso. Quando uma cooperativa faz uma campanha na sua cidade, é preciso relatar isso às autoridades. Tem que avisar o prefeito, os vereadores, os deputados, tem que avisar a Frencoop, porque nós também podemos participar e divulgar, sempre de forma apartidária. 

Então, em primeiro lugar, as cooperativas divulgarem o que fazem. Segundo, as cooperativas precisam divulgar a ação dos parlamentares. Por exemplo, em relação à nossa atuação na Reforma Tributária, acredito que a grande maioria dos cooperativistas e cooperados não sabe que havia uma grande ameaça ao cooperativismo e que ela foi evitada. Para que isso pudesse ocorrer, a OCB trabalhou incansavelmente, as Organizações Estaduais vieram à Brasília, se mobilizaram, falaram com os parlamentares, e nós, os parlamentares com esse compromisso, conseguimos ser vitoriosos. É preciso comunicar tudo isso. Precisamos ser mais ousados e mais dispostos a falar em voz alta, com a cabeça erguida, sobre o cooperativismo. 

OCB – Que mensagem o senhor deixa para os cooperativistas brasileiros sobre os desafios e perspectivas para o cooperativismo em 2025?

Jardim – Primeiro, parabéns. É um orgulho ver o cooperativismo tão diverso, atuando no setor de consumo e serviços, com as cooperativas de trabalho; de transporte, na saúde, no agro, no setor de educação, de infraestrutura, no crédito, e agora também no segmento de seguros. Parabéns pelo que vocês fazem, por gerar milhares de oportunidades, por incrementarem a economia e por permitir que as pessoas participem do resultado do seu trabalho. 

Temos um longo caminho ainda a ser percorrido. Nós já somos muitos, mas precisamos ser mais. Temos importância na economia, mas podemos ter uma relevância crescente e isso está ao alcance das nossas mãos. Fiquem certos de que eu, em nome de todas as deputadas e deputados, senadoras e senadores da Frencoop, agradeço o prestígio, o contato, a comunicação, os convites que vocês nos mandam sistematicamente. Quero assegurar a todos que vocês têm aqui no Parlamento brasileiro um conjunto de parlamentares, homens e mulheres, de todas as regiões do país, que tem entusiasmo e garra para defender o cooperativismo. Contem conosco neste Ano Internacional das Cooperativas.

Fonte: Sistema OCB – Assessoria de Imprensa.