Conectividade no campo e na vida - Nacional

Zanatta: legislação precisa mudar para que cooperativas participem do esforço de levar a internet ao meio rural

Por Vanir Zanatta - Presidente da Ocesc

A conectividade tornou-se uma condição essencial para o aumento da produtividade e para a elevação da qualidade de vida no campo ao lado de outros fatores, como estradas, escolas, unidades de saúde, energia elétrica e programas de formação profissional rural.

Uma nova exigência desses tempos de conectividade total e de transformação digital é a internet no meio rural. O sucesso no campo é orientado pela ciência. Os resultados obtidos em melhoria da sanidade e no aumento da produtividade, da produção e da qualidade nas áreas da agricultura, da pecuária, da piscicultura, da silvicultura e do extrativismo, entre outros, são integralmente devidos ao emprego de tecnologia. 

Todas as ferramentas digitais e as tecnologias disponíveis são acessadas pela internet, especialmente as ações educativas e instrucionais que ocorrem de forma remota, ganhando mais importância ainda a reivindicação por internet de qualidade no campo.

As cooperativas poderiam participar desse esforço, como já vem reivindicando a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), mas hoje alguns entraves na legislação impedem que esta atividade seja exercida com plenitude. É evidente que as cooperativas podem ser cada vez mais uma ferramenta eficiente e viável para levar internet ao campo, trazendo também capilaridade e facilitação do acesso às novas tecnologias 4.0, permitindo que seus associados possam colaborar mutuamente para instalação da infraestrutura necessária para levar conectividade às propriedades rurais, a custo muito inferior ao que seria necessário caso a instalação fosse realizada por terceiros.

Para isso é necessário garantir segurança jurídica para que as cooperativas possam ofertar serviços de telecomunicações para a população e fomentar políticas públicas que utilizem o cooperativismo como ferramenta para a expansão da conectividade no meio rural. 

Por outro lado, necessário se faz instituir, em regulamentações e na Lei Orçamentária Anual, a garantia de recursos adequados para a devida implementação da política de conectividade no campo. Segundo o último Censo Agropecuário (2017), 71,8% das propriedades rurais do país ainda não possuem acesso à internet. 

Neste contexto, pela sua abrangência e capilaridade, as cooperativas são peças fundamentais como arranjo produtivo viável para impulsionar a conectividade no interior, desde que haja condições de financiamento a custo acessível e um ambiente regulatório favorável. Como um importante avanço, a Lei 14.109/2020 permitiu que recursos represados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) possam ser utilizados como linhas de crédito, investimentos estatais ou garantia para projetos do setor.

Em Santa Catarina ocorreu uma tentativa muito alvissareira. Em 2021, a Assembleia Legislativa aprovou um criativo projeto de lei do Poder Executivo que viabiliza a instalação de redes de fibra ótica para levar serviços de internet com qualidade para o campo. Essa lei autoriza as concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica a compartilharem sua infraestrutura para a passagem de cabos do serviço de telecomunicação nas áreas rurais, sem nenhum custo. Após sancionada a lei, quatro municípios – Pinhalzinho, Vargeão, 13 de Maio e Orleans – foram beneficiados em uma fase de implantação experimental. Com a mudança de governo, porém, o programa foi paralisado. 

A vantagem do programa catarinense é que as empresas de telecomunicações não precisam pagar tarifas ou taxas para a utilização desses postes. Em contrapartida, as concessionárias de distribuição de energia elétrica podem utilizar os serviços de internet gratuitamente. Como se sabe, o aluguel dos postes é um dos maiores impeditivos para a instalação de fibra ótica no interior. 

A atual Administração Estadual precisa retomar esse programa, pois trata-se de um grande avanço. Constitui também uma conquista para os jovens que vivem e trabalham no meio rural: eles passam a ter acesso a todos os produtos educacionais, culturais e recreativos ancorados na internet. O Sistema S (notadamente Sescoop, Senar e Sebrae) podem utilizar essa estrutura para intensificar a capacitação on-line dos produtores. 

A revolução do conhecimento chega ao campo de forma mais célere pela internet. É notório que o emprego articulado das tecnologias tem impacto transformador nas cadeias produtivas. Mas tudo isso depende da internet. A conectividade é uma das facetas da cooperação.

Fonte: Sistema Ocesc – Assessoria de Imprensa.