null Entidades do agronegócio reúnem-se com governador em exercício

10/07/2024 11:55

Rui Schneider da Silva, presidente do Sicoob Central SC/RS, participou da reunião junto com outros dirigentes do cooperativismo catarinense

Dirigentes e representantes das principais entidades do agronegócio de Santa Catarina estiveram reunidas na manhã de segunda-feira (8), na Casa da Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo, onde foram recebidos pelo governador em exercício, Mauro De Nadal, para tratar de assuntos de interesse do setor. Nadal, que é presidente da Alesc, permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). 

Durante o encontro, o presidente do Sistema Faesc/Senar, José Zeferino Pedrozo, pediu para que se equacione e equilibre os créditos de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) entre os estados. Argumentou que Santa Catarina sempre sai perdendo e que, com diálogo e cooperação, será possível traçar caminhos para a adequada gestão dos créditos de ICMS”. 

O presidente da Ocesc, Vanir Zanatta, reforçou o pedido para agilizar a questão do uso dos 20% do ICMS presumido pelas cooperativas de eletrificação para que reinvistam em infraestrutura e redes de PCH. Defendeu também para que seja revisto o uso do ICMS para os chamados silos solteiros (somente para armazenagem), pois além de serem caro, não são focados na industrialização. 

O Sindicarne focou no aspecto relacionado ao crédito presumido de ICMS que não foi regulamentado no governo passado e, com isso, os insumos ficaram todos avulsos. Dessa forma, haverá grande impacto no ano que vem. A estimativa é de que o governo terá que injetar mais de R$ 100 milhões nos planos e programas.

O presidente do Sicoob Central SC/RS, Rui Schneider da Silva, solicitou ao governador em exercício para que interceda junto à bancada catarinense no Congresso, para evitar a incidência de tributos sobre o ato cooperativo, e colocou o Sicoob à disposição para estabelecer parcerias que beneficiem produtores e empresários.

O diretor executivo da Fecoagro, Ivan Ramos, cobrou agilidade na liberação dos recursos para a construção de uma passarela que havia sido acertada no Governo passado, porém, como é ano eleitoral, talvez ocorra atraso. 

O governador em exercício anotou as demandas e confirmou que levará adiante. Nesta quarta-feira (10), haverá um esforço concentrado nas comissões para a votação da Lei Cadastro Ambiental Rural (CAR). Atualmente, o CAR está no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e a sugestão é que a responsabilidade seja transferida para a Secretaria da Agricultura, que dispõe de corpo técnico na Epagri e na Cidasc para fazer o cadastro. 

As entidades do agro de Santa Catarina (Faesc, Fetaesc, Ocesc, Fecoagro, Sindicarne, Sicoob e Sindileite) já haviam manifestado preocupação com a demora na implantação do CAR em Santa Catarina, durante audiência com o governador Jorginho Mello no dia 14 de junho.  O principal impacto é a falta de liberação dos financiamentos agrícolas para o plantio de verão e demais atividades agropecuárias para os agricultores sem o CAR. 

Fonte: Faesc – Assessoria de Imprensa (com acréscimo do Sicoob Central SC/RS).