Um novo mercado para as cooperativas brasileiras - Nacional

As cooperativas do Brasil e do mundo têm um imenso potencial para descarbonizar a economia

Nenhuma crise assusta o cooperativismo! Nosso jeito diferente de fazer negócios nasceu durante uma crise de desemprego, na Inglaterra, e desde então provou ter resiliência para crescer em tempos turbulentos, como a crise econômica global de 2008 e a pandemia de covid-19, em 2020. Agora, neste exato momento, o cooperativismo enfrenta um novo momento desafiador: a emergência climática provocada pelo aquecimento global. É o momento de olhar para os impactos ambientais das nossas atividades, sim, mas também de mostrar ao mundo que somos parte da solução, e não do problema.

As cooperativas do Brasil e do mundo têm um imenso potencial para “descarbonizar a economia”, garantindo um futuro mais justo e ambientalmente seguro para as próximas gerações. Uma das maneiras de fazer isso é assumindo a liderança do chamado mercado de carbono, em que a redução de emissões de gases de efeito estufa é quantificada e transformada em um ativo negociado no mercado internacional.

Um crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) que deixou de ser emitida na atmosfera. O preço é volátil e, em 2022, cada crédito chegou a ser negociado a US$ 10. Existe um mercado internacional regulado — em que países negociam créditos para cumprir suas metas obrigatórias de redução de emissões — e um voluntário, onde atua o setor privado.

Até 2030, o Brasil pode gerar até US$ 120 bilhões de receitas em créditos de carbono e atender a 48,7% da demanda mundial do mercado voluntário por esses ativos. A projeção está em um estudo da consultoria WayCarbon e da Câmara de Comércio Internacional (ICC Brasil), e considera o preço de US$ 100 por tonelada de CO2, valor estipulado pela Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets (TSVCM) em um cenário otimista. “Hoje, o Brasil atende a cerca de 12% da demanda global no mercado voluntário, percentual quatro vezes maior do que em 2019”, compara a gerente-geral de consultoria da WayCarbon, Laura Albuquerque.

O imenso potencial do Brasil nesse mercado está diretamente ligado à agropecuária, à produção de energias renováveis e à preservação e recuperação de florestas, atividades com grande capacidade de geração de créditos de carbono. E o cooperativismo está em todas elas, principalmente no Ramo Agro, em que somos responsáveis por 51% da produção nacional.

“Temos um desafio de informação e escala para colocar o cooperativismo como protagonista no mercado de carbono. A maior parte das cooperativas agropecuárias já utiliza tecnologias de agricultura de baixo carbono, por exemplo, e têm entre seus cooperados um potencial enorme quando se fala das florestas das matas nativas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APP). Os processos produtivos, dentro do cooperativismo, já estão realizando esse sequestro de carbono. O que precisamos, agora, é de informação e apoio para que as cooperativas consigam mensurar isso com os protocolos adequados”, explica o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato.

Mercado de Créditos de Carbono
O mercado de carbono surgiu para dar valor financeiro à redução de emissões de gases de efeito estufa e transformar o dióxido de carbono (CO2) que deixou de ser emitido na atmosfera em um ativo que pode ser negociado no mercado internacional entre governos e pelo setor privado.
O mecanismo foi criado com o Protocolo de Kyoto, que determina metas de redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países ricos.

Como os países em desenvolvimento não tinham metas obrigatórias, poderiam transformar suas ações de mitigação em créditos para serem vendidos para quem precisasse compensar suas emissões.

A ideia foi viabilizada por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL), em que os créditos de carbono são validados pela própria ONU e por entidades nacionais, como a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, no caso do Brasil.

Paralelamente ao mercado regulado, ligado às metas obrigatórias de Kyoto, surgiu um mercado voluntário em que empresas, instituições financeiras, ONGs e outros agentes também negociam créditos de carbono oriundos de reduções voluntárias de emissões.

Em 2015, com a atualização dos compromissos globais com a crise climática no Acordo de Paris, todos os países — ricos e em desenvolvimento — passaram a ter metas obrigatórias de redução, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). A mudança deu um novo impulso para a criação de um mercado regulado global de carbono, com participação de governos e empresas, e metas estabelecidas para diferentes setores, cujas regras seguem em definição.

Negociando carbono
Algumas cooperativas brasileiras estão atuando, com sucesso, no mercado de carbono e essas experiências têm sido apresentadas como exemplos em uma jornada de informação promovida pelo Sistema OCB Brasil afora. Uma delas é a Coprel, maior cooperativa de eletrificação em extensão de redes do país, com sede no Rio Grande do Sul.

“Geramos energia limpa e renovável desde 1991, com a implantação da CGH (Central de Geração Hidrelétrica) Pinheirinho, em Ibirubá (RS). A entrada no mercado de crédito de carbono ocorreu em 2009, inicialmente como um complemento da receita, com o objetivo de melhorar a rentabilidade dos investimentos”, conta o facilitador de novos negócios da cooperativa, Mateus Stefanello.

Após o crescimento da agenda ESG, a Coprel passou a olhar para o mercado de crédito de carbono com outros olhos. “Projetos de geração de energia renovável, principalmente em virtude do baixo impacto ambiental, pela criação de áreas de preservação permanente, hoje são um diferencial importante no mercado, além de gerar renda e desenvolvimento econômico regional durante e após a implantação dos empreendimentos”, completa.

No caso da geração de energias renováveis, os créditos de carbono são emitidos a partir do cálculo de quanto CO2 deixou de ser lançado na atmosfera com a produção de energia limpa no lugar de fontes não renováveis e altamente emissoras, como as usinas termelétricas a gás ou carvão, por exemplo. As unidades geradoras têm de estar alinhadas com políticas de baixa emissão de gases de efeito estufa, ser construídas de acordo com a regulamentação e passar por auditorias até serem consideradas aptas para a geração dos créditos.

Na Coprel, o cálculo considera que cada megawatt-hora (MWh) produzido por três pequenas centrais hidrelétricas — Engenheiro Ernesto Jorge Dreher e Engenheiro Henrique Kotzian, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sapo, em Mato Grosso — e despachado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) evita o maior acionamento de termelétricas. A partir de um fator de emissão definido pelo SIN, é possível chegar à quantidade de CO2 que deixou de ser emitido por cada MWh limpo produzido pela cooperativa, resultando nos créditos disponíveis para comercialização.

Desde a entrada nesse mercado, a Coprel já emitiu e vendeu cerca de 500 mil créditos de carbono, que geraram receitas entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões, além de abrir novas oportunidades no mercado internacional, segundo o facilitador de negócios da cooperativa.

“A Coprel vende os seus créditos de carbono por diversas formas, sendo as mais usuais os contratos bilaterais de compra e venda, e por meio da plataforma Go Climate Neutral Now, das Nações Unidas”, explica Stefanello. Ele destaca que a cooperativa está implantando duas outras pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que aumentarão os créditos de carbono que poderão ser negociados no mercado. 

Potencial do café
Com o ramo de Infraestrutura, o setor agropecuário reúne o maior potencial de geração de crédito de carbono entre as cooperativas brasileiras. Neste último, além do eventual benefício financeiro, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa também aumenta a produtividade e a competitividade de quem produz. Sem falar que o compromisso com a sustentabilidade pode determinar a própria sobrevivência das lavouras, diretamente impactadas pelos eventos climáticos decorrentes do aquecimento global.

A cafeicultura brasileira, por exemplo, tem sofrido cada vez mais com as mudanças da temperatura e do regime de chuvas. Diante desse cenário, aumentou a relevância do debate climático para a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), uma cooperativa mineira de 17 mil pequenos produtores reconhecida internacionalmente por sua produção sustentável.

“Os efeitos das mudanças climáticas nos últimos anos foram muito evidentes. Nós tivemos secas, períodos de chuva diferentes dos normais. Então, não há um equilíbrio como era antes e isso interfere diretamente na produção”, avalia o gerente e ESG da Cooxupé, Alexandre Monteiro.

Na visão de Monteiro, é responsabilidade de todos tomar providências para evitar o aquecimento global. “A cafeicultura permite isso: a redução da emissão de carbono na atmosfera”, pondera. De fato, um estudo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) — do qual a Cooxupé fez parte — demonstrou que a cafeicultura é uma cultura “carbono negativo”, ou seja, estoca mais carbono do que emite. E quando se trata de lavouras sustentáveis, o balanço é ainda mais negativo, garantindo a adicionalidade necessária para gerar créditos para o mercado de carbono.

De acordo com a pesquisa, na produção cafeicultora conservacionista, com boas práticas de manejo agrícola, há um balanço negativo de 10,5 toneladas de CO2 por hectare ao ano. A Cooxupé agora está justamente trabalhando no inventário de carbono das lavouras de seus cooperados para levantar o potencial de créditos de carbono que poderá comercializar — o que, segundo Monteiro, ocorrerá no médio prazo.

“Estamos trabalhando com universidades e especialistas de renome internacional no assunto para nos orientar sobre como atingir esse objetivo. Quando tivermos a definição do nosso balanço de carbono vamos procurar parceiros para monetizar esses créditos. Mas é importante destacar que nossa grande preocupação em relação ao carbono não é ter créditos para vender, é evitar o aquecimento global”, pondera o gerente.

Autoavaliação
No Paraná, a Integrada Cooperativa Agroindustrial aposta no sequestro de carbono para viabilizar sua entrada no mercado de carbono. A preparação dos 11 mil cooperados para um futuro de baixo carbono é um dos eixos da agenda de sustentabilidade da cooperativa, que atua nos mercados de soja, milho, trigo, café e laranja.

Este ano, a Integrada lançou o projeto Propriedades Sustentáveis, que inclui uma parceria com a Federação do Plantio Direto na Palha. Nesse tipo de manejo, a semeadura é feita na palha da cultura anterior, sem a necessidade de queimar a área nem de revolvimento do solo, reduzindo a liberação de CO2 na atmosfera. A incorporação da matéria orgânica ao solo também mantém a umidade e beneficia a nutrição das plantas, gerando impactos positivos na produtividade.

“Com o apoio da Federação, faremos a aplicação de um checklist para que o produtor consiga se autoavaliar e caminhar com maior segurança em relação às boas práticas que visam o sequestro de carbono efetivamente”, explica a coordenadora de Sustentabilidade da cooperativa, Ana Lúcia Almeida Maia.

Ainda segundo Ana Lúcia, além do possível retorno financeiro no futuro, os investimentos na produção de baixo carbono já têm reflexos na atuação da cooperativa pelo reconhecimento das ações por parte de clientes, fornecedores e instituições financeiras, o que garante acesso a mercados e financiamento diferenciado.

Necessidade de investimentos
Segundo a gerente da consultoria WayCarbon, Laura Albuquerque, o potencial de geração de créditos de carbono do setor agropecuário brasileiro varia entre 10 milhões e 90 milhões de toneladas de C02.

“Para isso, o foco dos investimentos deve ser em sistemas integrados de lavoura e pecuária (ILP); lavoura, pecuária e florestas (ILPF); agricultura de baixo carbono com atenção voltada, principalmente, para a fixação do nitrogênio e plantio direto. Além de intensificação da pecuária bovina de corte, que inclui recuperação de pastagens degradadas, a adubação de pastagens extensivas e o confinamento”, lista.

De acordo com a especialista, o aproveitamento desse potencial do Agro esbarra em desafios como a complexidade da medição do carbono para geração dos créditos, feita por meio de metodologias registradas, etapa essencial para a apuração do volume a ser negociado; a alta complexidade da regulação fundiária brasileira, que dificulta a obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outros documentos exigidos para entrada no mercado de carbono; a comprovação de adicionalidade (garantia de que o projeto tenha impacto ambiental positivo, e não apenas cumpra obrigações legais de preservação); e o longo período de tempo entre a intenção de geração dos créditos e a efetiva implementação dos projetos.

Além disso, o custo pode ser um limitante para os projetos, principalmente para os pequenos produtores. “Os custos vinculados ao processo de certificação demandam um volume grande de crédito de carbono que compense o investimento de implementação do projeto — o que, na maioria das vezes, é mais viável para grandes empresas com disponibilidade de capital para tal investimento”, pondera Laura.

Segundo a WayCarbon, os custos fixos de validação, registros e verificação de um projeto de crédito de carbono no mercado voluntário estão na ordem de US$ 80 mil, o equivalente a R$ 400 mil.

Capacitação e suporte
Ciente desses desafios e, principalmente, das oportunidades desse mercado para as cooperativas brasileiras, o Sistema OCB está atuando em duas frentes: informação e escala, segundo o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato.

“O primeiro passo é nivelar o conhecimento em todo o cooperativismo, compartilhar informação. Essa preparação tem o intuito de criar esse conhecimento para facilitar a entrada das cooperativas nesse mercado”, explica.

Ao longo de 2022, a Casa do Cooperativismo promoveu uma série de eventos para estimular a troca de experiências entre cooperativas que estão em diferentes graus de atuação no mercado de carbono, com a participação de pesquisadores, consultores e outros agentes ligados ao setor.

Para 2023, está sendo preparada uma jornada de capacitação das cooperativas para os sistemas estaduais e o lançamento de uma ferramenta para ajudá-las a contabilizar suas emissões de gases de efeito estufa — primeiro passo do processo para entrar no mercado de carbono.

“Queremos facilitar a inserção das cooperativas. Além de informações, vamos oferecer essa ferramenta para auxiliá-las a fazer esse inventário de gases de efeito estufa de suas unidades e de seus cooperados. Possivelmente, essa ferramenta estará disponível em 2024”, adianta Morato.

Em outra frente, para garantir que os projetos cooperativistas tenham a escala necessária para entrar no mercado de carbono, o Sistema OCB trabalha em uma estratégia de reunir cooperativas em uma mesma iniciativa, numa espécie de consórcio de projetos.

“O desafio é unir cooperativas para que a gente tenha projetos robustos para conseguir acessar o mercado. Por exemplo, há várias cooperativas trabalhando com reaproveitamento de dejetos de suínos, resíduos de frigorífico que geram biogás, ou seja, transformando um passivo ambiental em energia renovável. E isso já tem metodologia (de certificação de créditos), já está quantificado, a gente só precisa alcançar essa escala, e isso poderá ser feito com esses projetos guarda-chuva”, explica o coordenador de Meio Ambiente da OCB.

Acordo de Paris
O avanço na regulamentação do mercado de carbono em nível global e nacional deve ampliar as oportunidades de participação do cooperativismo. No âmbito mundial, novas regras estão previstas no art. 6º do Acordo de Paris, e dependem da definição sobre sistemas de contabilidade, registro e verificação e outras etapas burocráticas para a implementação de um novo mercado global, tanto o regulado quanto o voluntário, o que deve ocorrer a partir de 2024.

No Brasil, o mecanismo é regulamentado atualmente pelo Decreto 11.075, publicado em maio de 2022, que estabelece as bases para um mercado de carbono regulado no país, com base nas metas nacionais de redução de emissões e dos compromissos assumidos no Acordo de Paris até 2050.

A normativa estabelece os procedimentos para a elaboração de Planos Setoriais de Mitigação e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que estão em fase de elaboração pelo governo. Nessa nova configuração, o mercado regulado e o mercado voluntário funcionarão juntos, e as cooperativas poderão participar com seus projetos nas duas instâncias.

“O decreto organiza um futuro mercado de carbono no Brasil. O mais importante agora para as cooperativas é entender os processos para fazer o inventário de carbono. Primeiro, precisamos fazer as contas, depois a gente se preocupa como e para quem a gente vai vender. Vamos inventariar esse carbono que está sendo gerado pelo cooperativismo, deixar isso transparente e depois alocar isso nos mercados”, lista Marco Morato, do Sistema OCB.

Segundo Laura Albuquerque, da WayCarbon, a segurança jurídica é fundamental para o crescimento e consolidação do mercado de carbono no Brasil, principalmente para estimular a entrada de mais atores, o que inclui as cooperativas. “Se o mercado estiver amparado por uma lei, há um entendimento melhor sobre o que fazer, qual o rumo, as metas e os limites de cada setor. O decreto é ótimo, é um primeiro passo para regulamentação do mercado, mas uma lei é essencial para a condução e evolução do Brasil nesse mercado”, pondera.

#OCoopNaCOP27
Em uma nova rodada de negociações para encontrar saídas para frear o aumento da temperatura do planeta, 193 países que formam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima se reuniram em Sharm el-Sheikh, no Egito, para sua 27ª Conferência das Partes, a COP27.

Em meio ao cenário de recessão global pós-pandemia e da incerteza energética na Europa por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia, a COP27 teve um papel ainda mais relevante na definição de como os países irão engajar esforços políticos e, principalmente, recursos financeiros no combate ao aquecimento global e seus impactos. “A COP deixou de ser um evento apenas de governos e do setor público para ser uma grande demanda da sociedade civil. O debate sobre o clima é a agenda da ONU que mais chega às pessoas, se alastrou amplamente em todo o mundo porque se trata de como a humanidade pode ser prejudicada pela falta de controle com o cuidado com o meio ambiente”, explica o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Martins.

Para as cooperativas brasileiras, a COP27 foi uma vitrine perfeita para mostrar experiências sustentáveis que confirmam o potencial do setor para ajudar a descarbonizar a economia, aliando desenvolvimento econômico e inclusão social.

“Essa é nossa expertise no cooperativismo: promover comunidades sustentáveis, com crescimento inclusivo e que respeitem o meio ambiente. Nosso objetivo na COP foi mostrar como nossas cooperativas têm atuado voluntariamente para cuidar das suas comunidades e seus cooperados, buscar competitividade para seus negócios e, ao mesmo tempo, zelando pelas metas do meio ambiente”, lista Martins.

Cases de sucesso
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Sistema OCB apresentou experiências de quatro cooperativas brasileiras reconhecidas por práticas sustentáveis: a Coopercitrus, com foco na produção de energia limpa e restauração florestal; a Cocamar, que destaca a integração lavoura-pecuária-floresta para produção sustentável; a CCPR, com um case de produção de energia limpa no agronegócio; e a Coplana, com modelos de logística reversa e reflorestamento.

Além de dar visibilidade ao trabalho das cooperativas, a participação do sistema cooperativista na Conferência do Clima rendeu outros frutos para as cooperativas brasileiras: parcerias estratégicas com organismos da ONU e organizações cooperativistas de outros países, além da abertura de novos mercados. Segundo Martins, o evento ajudou a mostrar ao mundo que o cooperativismo é “uma nova marca do Brasil” — conectada a mercados cada vez mais exigentes quanto à rastreabilidade e à pegada de carbono dos produtos.

A agenda de prioridades do cooperativismo brasileiro na COP27 inclui a regulamentação do mercado de carbono, o combate ao desmatamento e a captação de recursos internacionais para fomentar atividades sustentáveis desenvolvidas por nossas cooperativas.

Para o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, o cooperativismo brasileiro precisa buscar investimentos para multiplicar as ações desenvolvidas pelas cooperativas para conter as mudanças climáticas.

“Cabe a nós dialogar com os países membros da COP27 para colocar as cooperativas na pauta dos negociadores, que vão falar do tema da captação de recursos, do financiamento, do investimento verde. Por exemplo, temos um projeto de cooperação com as cooperativas alemãs que fomenta a organização de cooperativas de energias renováveis no Brasil, fotovoltaica e outras”, disse o presidente da organização.

Lopes de Freitas acredita que, com a captação de recursos internacionais destinados a investimentos nesse tipo de negócios, seja possível multiplicar rapidamente esse modelo de recompensa de projetos sustentáveis no Brasil.

Com o olhar para o futuro, o Sistema OCB já prepara a estratégia para a próxima Conferência do Clima, em Dubai, em 2023, em que deve ampliar a presença de cooperativas brasileiras.

“Conhecendo a dinâmica da conferência e quais resultados queremos alcançar, já estamos discutindo uma participação mais robusta. À medida que o tema se torna cada vez mais importante internacionalmente também cresce a nossa responsabilidade de representar e defender o movimento cooperativista. Para as próximas COPs, devemos estar ainda mais engajados nesse debate”, conclui o presidente do Sistema OCB.

Fonte: Revista Saber Cooperar - Sistema OCB.