A Escola de Dirigentes e Executivos (Edex) do Sicoob Central SC/RS promoveu no dia 20 de outubro, em Florianópolis, uma capacitação sobre o ISS Imposto Sobre Serviços, aspectos práticos e legais.
O curso foi dirigido aos contadores, auxiliares de contabilidade e responsáveis pela contabilidade centralizada nas cooperativas e demais interessados no assunto das cooperativas integrantes do Sicoob Central SC/RS.
No curso, ministrado por Marcelo Henrique da Silva, da empresa Business Contábil e Tributário, foram abordadas as normas jurídicas, as principais doutrinas e as decisões judiciais sobre o tema. O conteúdo programático teve como foco, entre outros assuntos, o ISS na Constituição Federal, na Lei Complementar e na Lei Municipal; serviços tributáveis e não tributáveis; conflitos entre municípios; conflitos entre a lei e o poder judiciário; local do serviço prestado versus o local da sede do prestador; posicionamento da doutrina e do poder judiciário; base de cálculo e suas deduções; retenção na fonte e alíquotas.
